Termos de Uso

É importante como você acessa nossos serviços e como tratamos suas informações. Gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para explicar o que nos propomos a oferecer como empresa e o que você pode razoavelmente esperar de nós. Reserve alguns instantes para ler nossos termos de uso.

Os termos e condições a seguir (o "Contrato") regem todo o uso do site www.bunpo.app (o "Site") e dos produtos e serviços disponíveis no Site ou por meio dele (em conjunto com o Site, o "Serviço"). O Serviço é de propriedade da Bunpo Language Learning, Inc. ("Bunpo"), que o opera. O Serviço é oferecido sob a condição de que você (o "Usuário") aceite, sem modificações, todos os termos e condições aqui contidos e todas as demais regras operacionais, políticas e procedimentos que o Bunpo possa publicar periodicamente no Site. AO USAR OU ACESSAR QUALQUER PARTE DO SERVIÇO, VOCÊ (o "Usuário") CONCORDA COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI CONTIDOS; SE NÃO CONCORDAR, NÃO USE NEM ACESSE O SERVIÇO.

O Bunpo reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir quaisquer termos ou condições deste Contrato a qualquer momento. É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente este Contrato para verificar eventuais alterações. O uso continuado do Serviço após a publicação de alterações neste Contrato constitui aceitação dessas alterações.

ACESSO.
Nos termos deste Contrato, o software e os serviços fornecidos em conexão com o Serviço destinam-se exclusivamente ao uso pessoal do Usuário e não ao benefício de terceiros. O Bunpo pode alterar, suspender ou descontinuar os Serviços, incluindo a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados, material ou conteúdo, a qualquer momento. O Bunpo também pode impor limites a determinados recursos e serviços ou restringir o acesso do Usuário a partes ou à totalidade dos Serviços sem aviso prévio ou responsabilidade. O Bunpo reserva-se o direito, a seu critério, de modificar este Contrato a qualquer momento mediante publicação de aviso no Site ou envio de aviso ao Usuário por e-mail. O Usuário será responsável por revisar e se familiarizar com tais modificações. O uso do Serviço pelo Usuário após tal notificação constitui aceitação, pelo Usuário, dos termos e condições deste Contrato conforme modificado.

O Usuário certifica ao Bunpo que, se for pessoa física (ou seja, não uma pessoa jurídica), tem pelo menos 13 anos de idade (desde que, se o Usuário estiver em um local onde 13 anos seja inferior à maioridade, o Usuário tenha o consentimento legal de um responsável legal para celebrar este Contrato). O Usuário também certifica que está legalmente autorizado a usar o Serviço e assume total responsabilidade pela escolha e pelo uso do Serviço. Este Contrato é nulo onde for proibido por lei, e o direito de acesso ao Serviço é revogado em tais jurisdições.

TAXAS E PAGAMENTO.
O Serviço básico é gratuito para os usuários. No entanto, se o Usuário optar por fazer upgrade para uma assinatura ou quaisquer outros recursos pagos, aplicam-se os seguintes termos. O Bunpo reserva-se o direito de alterar seus preços a qualquer momento.

O Bunpo cobra os usuários por meio de uma conta online pelo uso do Serviço. O Usuário concorda em pagar ao Bunpo todas as taxas de Serviço aplicáveis usando essa conta online. Salvo indicação em contrário, todas as taxas não incluem impostos aplicáveis (por exemplo, impostos sobre vendas, uso ou valor agregado), e o Usuário é o único responsável pelo pagamento de quaisquer impostos que possam incidir sobre o seu uso do Serviço. O Bunpo pode corrigir quaisquer erros ou equívocos de cobrança que cometer, mesmo que já tenha solicitado ou recebido o pagamento. O Bunpo reserva-se o direito de alterar seus preços para determinados recursos do Serviço — e de instituir novas cobranças a qualquer momento — mediante notificação, que pode ser enviada por e-mail ou publicada no Site. O Usuário concorda em manter informações atualizadas, completas e precisas em sua conta de cobrança. Além disso, o Usuário autoriza o Bunpo a obter datas de validade e números de cartão atualizados ou substitutos do seu cartão de crédito ou débito, conforme fornecidos pela emissora do cartão. Todas as taxas são definitivas e não reembolsáveis (inclusive na hipótese de quaisquer recursos ou funções de qualquer serviço assinado pelo Usuário serem alterados, modificados, reduzidos ou removidos). O Usuário será responsável por quaisquer taxas de transação internacional cobradas pelo seu banco.

Podemos suspender ou encerrar seu uso dos Produtos e/ou Serviços em decorrência de fraude ou violação de qualquer obrigação prevista nestes Termos. A violação destes Termos inclui, sem limitação, a cópia ou o download não autorizados de nossos áudios, conteúdos ou materiais dos Produtos ou Serviços, ou a gravação dos Serviços. Tal encerramento ou suspensão pode ser imediato e sem aviso prévio. Se encerrarmos sua conta, você poderá receber um reembolso proporcional das taxas pagas antecipadamente pelos Serviços.

A assinatura do Usuário ao Serviço continuará indefinidamente até ser cancelada pelo Usuário (por meio dos mecanismos de cancelamento disponibilizados no Site). Após o período inicial de assinatura do Usuário, e novamente após cada período de assinatura subsequente, a assinatura do Usuário será renovada automaticamente por um período adicional equivalente, pelo preço com o qual o Usuário concordou ao assinar. O Usuário concorda que sua conta estará sujeita a esse recurso de renovação automática. Se o Usuário não desejar que sua conta seja renovada automaticamente, ou se quiser alterar ou encerrar sua assinatura, deverá fazer login e acessar a página Alterar / Cancelar assinatura. Observe que, se você adquirir uma Assinatura pela Apple iTunes Store ou pelo nosso aplicativo para iPhone, poderá cancelá-la desativando a renovação automática das Assinaturas pagas no aplicativo, selecionando Gerenciar assinaturas de apps nas configurações da sua conta iTunes e escolhendo a Assinatura que deseja modificar. Se você adquirir uma Assinatura pela Google Play Store, poderá cancelar a renovação automática nas configurações da conta, em Assinaturas, no aplicativo Google Play, ou de acordo com o processo vigente descrito pelo Google Play. Se você adquirir uma Assinatura pela Apple ou pelo Google, poderá estar sujeito aos termos adicionais dessas empresas. Se o Usuário cancelar uma assinatura, poderá usá-la até o fim do período de assinatura em vigor, e a assinatura não será renovada após isso. No entanto, o Usuário não terá direito a reembolso proporcional de qualquer parte da taxa de assinatura paga pelo período de assinatura em vigor.

Ao assinar, o Usuário autoriza o Bunpo a cobrar de seu cartão de crédito, cartão de débito ou outro método de pagamento naquele momento e novamente no início de cada período de assinatura subsequente, incluindo quaisquer impostos sobre vendas ou similares incidentes sobre os pagamentos de assinatura do Usuário. Na renovação da sua assinatura, se o Bunpo não receber o pagamento, o Usuário concorda que o Bunpo poderá encerrar ou suspender a assinatura do Usuário e continuar tentando cobrar do provedor do método de pagamento do Usuário até que o pagamento seja recebido (após o recebimento do pagamento, a conta do Usuário será ativada e, para fins de renovação automática, o novo período de compromisso de assinatura do Usuário começará no dia em que o pagamento foi recebido). Se o Usuário não encerrar sua assinatura e/ou continuar a usar o Serviço, o Usuário concorda que o Bunpo está autorizado a cobrar do método de pagamento cadastrado na conta do Serviço do Usuário. O Bunpo também poderá cobrar o pagamento diretamente do Usuário. As cobranças podem ser devidas antecipadamente, posteriormente, por uso ou conforme especificado quando o Usuário assinar inicialmente o Serviço.

Não é possível solicitar reembolso por qualquer Período de Assinatura parcial. O Bunpo cobrará a Taxa de Assinatura periódica no método de pagamento que você nos fornecer durante o cadastro (ou em outro método de pagamento, caso você altere suas informações de pagamento) (o "Método de Pagamento"). Você só terá acesso aos Produtos e Serviços enquanto sua Assinatura estiver ativa e vigente.

Qualquer período de teste gratuito ou outra promoção que ofereça acesso ao Serviço em nível de assinante deve ser utilizado dentro do período de teste especificado. O Usuário deve cancelar sua assinatura antes do término do período de teste para evitar a cobrança de uma taxa de assinatura.

CONTEÚDO DO SITE.
O Usuário concorda que todo o conteúdo e os materiais (coletivamente, "Conteúdo") entregues por meio do Serviço ou de outra forma disponibilizados pelo Bunpo no Site e nos Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço, patentes, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade e leis. Salvo autorização expressa e por escrito do Bunpo, o Usuário concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar obras derivadas de tais materiais ou conteúdo. É estritamente proibido reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo, material ou elemento de design do Site para qualquer outra finalidade sem a permissão prévia, expressa e por escrito do Bunpo.

É proibido o uso do conteúdo ou dos materiais para qualquer finalidade não expressamente permitida neste Contrato. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados.

SOFTWARE.
Com relação a qualquer software que o Usuário esteja autorizado pelo Bunpo a baixar por meio do Serviço, o Bunpo concede ao Usuário uma licença pessoal, intransferível, não sublicenciável e não exclusiva para usar tal software exclusivamente para uso pessoal e não comercial do Usuário, e somente de acordo com as instruções/orientações por escrito (se houver) fornecidas pelo Bunpo. O Usuário não deverá, nem permitirá que terceiros o façam, direta ou indiretamente: (i) copiar, modificar ou distribuir o software; (ii) fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar ou de outra forma tentar descobrir o código-fonte ou a estrutura, sequência e organização de todo ou parte do software (exceto que esta restrição não se aplicará na medida limitada em que as restrições à engenharia reversa sejam proibidas pela legislação local aplicável); ou (iii) alugar, arrendar ou usar o software para fins de compartilhamento de tempo ou bureau de serviços, ou de outra forma usar o software para qualquer finalidade comercial.

RESTRIÇÕES.
O Usuário não deverá usar "deep-link", "page-scrape", "robô", "spider" ou outro dispositivo, programa, algoritmo ou metodologia automáticos, ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente, para acessar, adquirir, copiar ou monitorar qualquer parte do Serviço ou qualquer Conteúdo, nem reproduzir ou contornar de qualquer forma a estrutura de navegação ou a apresentação do Serviço ou de qualquer Conteúdo, para obter ou tentar obter materiais, documentos ou informações por meios não disponibilizados intencionalmente pelo Serviço. O Bunpo reserva-se o direito de impedir qualquer atividade desse tipo.

O Usuário não deverá tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte ou recurso do Serviço, a quaisquer outros sistemas ou redes conectados ao Serviço ou a qualquer servidor do Bunpo, ou a quaisquer serviços oferecidos no Serviço ou por meio dele, por meio de hacking, mineração de senhas ou qualquer outro meio ilegítimo.

O Usuário não deverá sondar, verificar ou testar a vulnerabilidade do Serviço ou de qualquer rede conectada ao Serviço, nem violar as medidas de segurança ou autenticação do Serviço ou de qualquer rede conectada ao Serviço. O Usuário não deverá fazer buscas reversas, rastrear ou tentar rastrear qualquer informação sobre qualquer outro usuário ou visitante do Serviço, ou qualquer outro cliente do Bunpo, incluindo qualquer conta do Bunpo que não seja de sua propriedade, até sua origem, nem explorar o Serviço ou qualquer serviço ou informação disponibilizados ou oferecidos pelo Serviço ou por meio dele, de qualquer forma cujo objetivo seja revelar qualquer informação, incluindo, sem limitação, identificação ou informações pessoais, que não sejam as informações do próprio Usuário, conforme previsto pelo Serviço.

O Usuário não deverá tomar qualquer medida que imponha uma carga desarrazoada ou desproporcionalmente grande à infraestrutura do Serviço ou aos sistemas ou redes do Bunpo, ou a quaisquer sistemas ou redes conectados ao Serviço ou ao Bunpo.

O Usuário não deverá usar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do Serviço ou em qualquer transação realizada no Serviço, ou no uso do Serviço por qualquer outra pessoa.

O Usuário não deverá falsificar cabeçalhos ou manipular identificadores de outra forma para disfarçar a origem de qualquer mensagem ou transmissão que o Usuário envie ao Bunpo no Serviço ou por meio dele. O Usuário não deverá, em conexão com o Serviço, fingir (por exemplo, por meio de personificação) ser qualquer outra pessoa ou entidade.

O Usuário não deverá usar o Serviço ou qualquer Conteúdo para qualquer finalidade ilegal ou proibida por este Contrato, ou que viole os direitos do Bunpo ou de terceiros.

CADASTRO; SEGURANÇA.
Como condição para usar determinados recursos do Serviço, o Usuário poderá ser obrigado a se cadastrar no Bunpo e escolher uma senha e um nome de usuário ("ID de Usuário Bunpo"). O Usuário deverá fornecer ao Bunpo informações de cadastro precisas, completas e atualizadas. Não fazê-lo constituirá violação deste Contrato, o que poderá resultar no encerramento imediato da conta do Usuário. O Usuário não poderá (i) escolher ou usar como ID de Usuário Bunpo o nome de outra pessoa com a intenção de se passar por ela; ou (ii) usar como ID de Usuário Bunpo um nome sujeito a quaisquer direitos de pessoa que não seja o Usuário, sem a devida autorização. O Bunpo reserva-se o direito, a seu critério, de cancelar ou recusar o cadastro de um ID de Usuário Bunpo. O Usuário será responsável por manter a confidencialidade de sua senha do Bunpo e de outras informações da conta.

TERMOS E LINKS DE TERCEIROS.
O Site pode permitir que o Usuário acesse links para outros sites ou recursos na Internet, e outros sites ou recursos podem conter links para o Site. Esses outros sites não estão sob o controle do Bunpo, e o Usuário reconhece que o Bunpo não é responsável pelo conteúdo, funções, precisão, legalidade, adequação ou qualquer outro aspecto desses sites ou recursos. A inclusão de tal link não implica endosso pelo Bunpo. O Usuário reconhece e concorda ainda que o Bunpo não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causado ou supostamente causado por, ou em conexão com, o uso de ou a confiança em qualquer conteúdo, bens, informações ou serviços disponíveis em tais sites ou recursos ou por meio deles.

INDENIZAÇÃO.
O Usuário é responsável por todas as suas atividades em conexão com o Serviço. O Usuário deverá defender, indenizar e isentar o Bunpo, suas afiliadas e cada um de seus funcionários, contratados, diretores, fornecedores e representantes de todas as responsabilidades, reivindicações e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de (i) uso ou uso indevido do Serviço pelo Usuário; (ii) acesso do Usuário a qualquer parte do Serviço; (iii) qualquer Envio do Usuário; ou (iv) de outra forma, da violação deste Contrato pelo Usuário.

ISENÇÃO DE GARANTIA.
O SERVIÇO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O SITE E QUALQUER SOFTWARE) É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO VIOLAÇÃO. O BUNPO NÃO GARANTE QUE (I) O SERVIÇO ESTEJA LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS OU (II) OS RESULTADOS DO USO DO SERVIÇO ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DO USUÁRIO. O USO DO SERVIÇO PELO USUÁRIO É POR SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
EM NENHUMA HIPÓTESE O BUNPO, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES OU PRESTADORES SERÃO RESPONSÁVEIS, SEJA POR CONTRATO, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, EM RELAÇÃO AO SERVIÇO (OU A QUALQUER CONTEÚDO, PROGRAMA OU INFORMAÇÃO DISPONÍVEL POR MEIO DO SERVIÇO): (I) POR LUCROS CESSANTES OU DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS (INDEPENDENTEMENTE DE COMO SURJAM), (II) POR QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SIMILARES (INDEPENDENTEMENTE DA FONTE DE ORIGEM), (III) POR QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA INCORRIDO EM RAZÃO DO USO PELO USUÁRIO DE QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO PUBLICADO, ENVIADO POR E-MAIL, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO NO SERVIÇO OU POR MEIO DELE, OU (IV) POR QUAISQUER DANOS DIRETOS QUE EXCEDAM (NO TOTAL) US$ 900,00. ALÉM DISSO, O BUNPO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU RESPONSABILIDADE RESULTANTE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DA INCAPACIDADE DO USUÁRIO DE ACESSAR OU USAR O SITE (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER ATRASOS OU INTERRUPÇÕES DEVIDOS A FALHAS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS OU MECÂNICOS, ATAQUES DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO, FALHAS DE PROCESSAMENTO, PROBLEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES OU DE INTERNET, OU FALHAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS).

RESCISÃO.
O Bunpo pode encerrar o acesso do Usuário a todo ou a qualquer parte do Serviço a qualquer momento, com ou sem justa causa, com efeito a partir da notificação ao Usuário (ressalvado que, se o Bunpo determinar que pode haver uma ameaça imediata ao Bunpo, poderá encerrar tal acesso sem aviso prévio).

Após a notificação de rescisão pelo Bunpo, o Usuário deverá (i) deixar de acessar (ou tentar acessar) o Serviço e (ii) excluir todo o software (e suas cópias) fornecido em conexão com o Serviço. Todas as disposições deste Contrato que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão sobreviverão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

CONTROLES DE EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO.
O Usuário concorda em não importar, exportar, reexportar ou transferir, direta ou indiretamente, qualquer parte do Serviço ou qualquer informação fornecida no Serviço ou em decorrência dele, exceto em total conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis do Japão, estrangeiros e outros.

PRIVACIDADE.
A política de privacidade atual do Bunpo está disponível em https://bunpo.app/privacy-policy/ (a "Política de Privacidade"), que é incorporada a este documento por referência.

DIREITOS AUTORAIS.
Todo o conteúdo (incluindo, sem limitação, software e conteúdo, baixado ou não) contido nos Produtos e Serviços, como textos, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade do Bunpo ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais do Japão e internacionais. A compilação de todo o conteúdo do Site é de propriedade exclusiva do Bunpo e está protegida pelas leis de direitos autorais do Japão e internacionais. Todo o software usado no Site (ou fornecido por meio dele) é de propriedade do Bunpo ou de seus fornecedores de software e está protegido pelas leis de direitos autorais do Japão e internacionais.

COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS.
Quando o Usuário visita o Site ou envia e-mails ao Bunpo, está se comunicando com o Bunpo eletronicamente. O Usuário consente em receber comunicações do Bunpo por meios eletrônicos. O Bunpo se comunicará com o Usuário por e-mail ou por meio da publicação de avisos no Site. O Usuário concorda que todos os contratos, avisos, divulgações e outras comunicações que o Bunpo fornecer ao Usuário eletronicamente satisfazem qualquer exigência legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

DISPOSIÇÕES GERAIS.
A omissão de qualquer das partes em exercer qualquer direito aqui previsto não será considerada renúncia a quaisquer outros direitos previstos neste Contrato. O Bunpo não será responsável por qualquer falha no cumprimento de suas obrigações aqui previstas quando tal falha resultar de qualquer causa fora do controle razoável do Bunpo, incluindo, sem limitação, falha ou degradação mecânica, eletrônica ou de comunicações (incluindo interferência de "ruído de linha"). Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária para que este Contrato permaneça, quanto ao mais, em pleno vigor e exequível. Este Contrato não pode ser cedido, transferido ou sublicenciado pelo Usuário sem o consentimento prévio por escrito do Bunpo. O Bunpo pode transferir, ceder ou delegar este Contrato e seus direitos e obrigações sem consentimento. Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da Província de Tóquio, como se celebrado em Tóquio entre dois residentes desta, e as partes se submetem à jurisdição e ao foro exclusivos do Tribunal Distrital de Tóquio e do Tribunal Superior de Tóquio. Não obstante a frase anterior (mas sem limitar o direito de qualquer das partes de buscar medida liminar ou outra tutela de equidade imediatamente, a qualquer momento, em qualquer tribunal competente), quaisquer disputas decorrentes deste Contrato serão resolvidas por arbitragem de acordo com as regras e procedimentos da Associação Japonesa de Arbitragem Comercial (JCAA).
O árbitro será escolhido de comum acordo entre as partes. Caso as partes não cheguem a um acordo sobre o árbitro no prazo de trinta (30) dias a contar da notificação por escrito, pela parte requerente à outra parte, de sua intenção de recorrer à arbitragem, cada parte escolherá um árbitro afiliado à JCAA, e esses árbitros escolherão conjuntamente um terceiro árbitro para resolver a disputa. A decisão escrita do árbitro será final e vinculante para as partes e exequível em qualquer tribunal. O procedimento arbitral será realizado em Tóquio, em língua japonesa. Ambas as partes concordam que este Contrato constitui a declaração completa e exclusiva do entendimento mútuo das partes e substitui e cancela todos os acordos, comunicações e outros entendimentos anteriores, escritos ou verbais, relativos ao objeto deste Contrato, e que todas as modificações devem ser feitas por escrito e assinadas por ambas as partes, salvo disposição em contrário aqui prevista. Nenhuma relação de agência, sociedade, joint venture ou emprego é criada em decorrência deste Contrato, e o Usuário não tem qualquer autoridade para vincular o Bunpo em qualquer aspecto.

AVISO SOBRE O DIGITAL MILLENNIUM COPYRIGHT ACT.
O Bunpo adotou a seguinte política geral em relação à violação de direitos autorais, de acordo com o Digital Millennium Copyright Act. O endereço do Agente Designado do Bunpo para Receber Notificações de Alegada Violação ("Agente Designado") está indicado no final desta política.

É política do Bunpo (1) bloquear o acesso ou remover conteúdo que acredite de boa-fé ser material protegido por direitos autorais que tenha sido copiado e distribuído ilegalmente por qualquer um de nossos anunciantes, afiliados, provedores de conteúdo, membros ou usuários; e (2) remover e descontinuar o serviço para infratores reincidentes.

A. Procedimento para denunciar violações de direitos autorais:
Se o Usuário acreditar que um conteúdo hospedado no Serviço Bunpo ou acessível por meio dele viola direitos autorais, envie uma notificação de violação de direitos autorais contendo as seguintes informações ao Agente Designado indicado abaixo:

1. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito autoral supostamente violado;
2. Identificação das obras ou materiais objeto da violação;
3. Identificação do conteúdo alegadamente infrator, incluindo informações sobre a localização do conteúdo cuja remoção o titular do direito autoral solicita, com detalhes suficientes para que o Bunpo possa localizá-lo e verificar sua existência;
4. Informações de contato do notificante, incluindo endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail;
5. Uma declaração de que o notificante acredita de boa-fé que o conteúdo não está autorizado pelo titular do direito autoral, por seu agente ou por lei; e
6. Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são precisas e de que a parte notificante está autorizada a apresentar a reclamação em nome do titular do direito autoral.

B. Quando uma Notificação de Violação adequada e de boa-fé é recebida pelo Agente Designado:
É política do Bunpo:

1. remover ou desabilitar o acesso ao conteúdo infrator;
2. notificar o provedor de conteúdo, membro ou usuário de que removeu ou desabilitou o acesso ao conteúdo;
3. que infratores reincidentes terão o conteúdo infrator removido do sistema; e
4. encerrar o acesso de tal provedor de conteúdo, membro ou usuário ao serviço.

C. Procedimento para apresentar uma Contranotificação ao Agente Designado:
Se o provedor de conteúdo, membro ou usuário acreditar que o conteúdo removido ou cujo acesso foi desabilitado não é infrator, ou acreditar que tem o direito de publicar e usar tal conteúdo com autorização do titular do direito autoral, de seu agente ou por força de lei, o provedor de conteúdo, membro ou usuário deverá enviar uma contranotificação contendo as seguintes informações ao Agente Designado indicado abaixo:

1. Uma assinatura física ou eletrônica do provedor de conteúdo, membro ou usuário;
2. Identificação do conteúdo que foi removido ou cujo acesso foi desabilitado e o local em que o conteúdo aparecia antes de ser removido ou desabilitado;
3. Uma declaração de que o provedor de conteúdo, membro ou usuário acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido ou desabilitado em razão de erro ou identificação incorreta do conteúdo; e
4. Nome, endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail do provedor de conteúdo, membro ou usuário, e uma declaração de que tal pessoa ou entidade consente com a jurisdição do Tribunal Federal do distrito judicial em que se localiza o endereço do provedor de conteúdo, membro ou usuário ou, se tal endereço estiver fora do Japão, de qualquer distrito judicial em que o Bunpo esteja localizado, e de que tal pessoa ou entidade aceitará a citação da pessoa que apresentou a notificação da alegada violação.

Se uma contranotificação for recebida pelo Agente Designado, o Bunpo poderá enviar uma cópia da contranotificação à parte reclamante original, informando-a de que poderá restabelecer o conteúdo removido ou cessar sua desabilitação em 10 dias úteis. A menos que o titular do direito autoral ajuíze uma ação buscando uma ordem judicial contra o provedor de conteúdo, membro ou usuário, o conteúdo removido poderá ser restabelecido, ou o acesso a ele restaurado, em 10 a 14 dias úteis ou mais após o recebimento da contranotificação, a critério do Bunpo.

Entre em contato com o Agente Designado do Bunpo para Receber Notificações de Alegada Violação no seguinte endereço:

Agente Designado para Receber Notificações de Alegada Violação:
BUNPO DMCA Claims
Bunpo Language Learning, Inc.
1-chōme-12 Ginza, Chuo City, n&e bld
Tokyo, 104-0061